Tipos de Processos do IFSP ativados para Consulta Pública Inteiro Teor
Considerando o Ofício nº 000.439/2021-SECEXEDUCAÇÃO, que comunica a determinação do Acórdão 484/2021 – TCU - para consulta pública do inteiro teor dos documentos e processos eletrônicos administrativos mediante ferramenta de transparência ativa, divulgamos a seguir as áreas, seus tipos de processos e respectivas datas de ativação da consulta.
Os processos eletrônicos disponíveis na consulta pública podem possuir dados pessoais/pessoais sensíveis em documentos anexados ao processo, neste caso estes documentos não estarão com acesso público, ou seja, todo processo pode ser visualizado menos estes documentos, conforme Comunicado Nº 3/2023 - CPGID/RET/IFSP. Nestes casos, para a visualização de todo o conteúdo do processo, deverá ser realizada uma solicitação via Fala.BR.
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Lista de Tipos de Processos do IFSP ativados para Consulta Pública Inteiro Teor
| ÁREA GESTORA | TIPO DE PROCESSO (*) | DATA DE ATIVAÇÃO |
| Pró-reitoria de Administração (PRA) - Diretoria de Logística e Aquisições | Almoxarifado Virtual: Aquisição de Material de Consumo | 01/01/2024 |
| Almoxarifado: Desfazimento de Material de Consumo | ||
| Almoxarifado: Inventário de Material de Consumo | ||
| Almoxarifado: Movimentação de Material de Consumo | ||
| Unidade de Auditoria Interna (UADIN) | Auditoria Interna: Demandas da Controladoria Geral da União - CGU (USO EXCLUSIVO DA UADIN) | 01/09/2021 |
| Auditoria Interna: Demandas do Tribunal de Contas da União - TCU (USO EXCLUSIVO DA UADIN) | 01/09/2021 | |
| Pró-reitoria de Administração (PRA) - Diretoria de Logística e Aquisições | Frota: Autuações de trânsito, notificações de infração e/ou multas | 01/01/2024 |
| Frota: Ocorrências decorrentes de colisão e/ou sinistros - reparos, sinistro e/ou seguro | ||
| Frota: Requisição e/ou Empréstimo de Veículo | ||
| Pró-reitoria de Administração (PRA) - Diretoria de Logística e Aquisições | Gestão de Contrato: Alterações Contratuais | 01/01/2024 |
| Gestão de Contrato: Consulta à Procuradoria/Conjur | ||
| Gestão de Contrato: Processo de Pagamento | ||
| Gestão de Contrato: Prorrogação Contratual | ||
| Gestão de Contrato: Repactuação Contratual | ||
| Gestão de Contrato: Rescisão Contratual | ||
| Unidade de Auditoria Interna (UADIN) | Gestão e Controle: Demandas da Controladoria Geral da União - CGU | 01/09/2021 |
| Gestão e Controle: Demandas do Tribunal de Contas da União - TCU | 01/09/2021 | |
| Pró-reitoria de Administração (PRA) - Diretoria de Logística e Aquisições | Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços - Não Participante | 01/01/2024 |
| Licitação: Alteração/Cancelamento de Ata de Registro de Preços | ||
| Licitação: Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório | ||
| Licitação: Aquisição em Atas de Registro de Preços Vigentes - Gerenciador e Participante | ||
| Licitação: Concorrência (Lei nº 14.133/2021) - Materiais e Serviços | ||
| Licitação: Concorrência (Lei nº 14.133/2021) - Obras e Reformas | ||
| Licitação: Concorrência Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Concorrência-Registro de Preço Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Concurso (Lei nº 14.133/2021) - Materiais e Serviços | ||
| Licitação: Concurso (Lei nº 14.133/2021) - Obras e Reformas | ||
| Licitação: Concurso Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Consulta Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Contratação Direta: Dispensa (Lei nº 14.133/2021) - Materiais e Serviços | ||
| Licitação: Contratação Direta: Dispensa (Lei nº 14.133/2021) - Obras e Reformas | ||
| Licitação: Contratação Direta: Inexigibilidade (Lei nº 14.133/2021) - Materiais e Serviços | ||
| Licitação: Contratação Direta: Inexigibilidade (Lei nº 14.133/2021) - Obras e Reformas | ||
| Licitação: Convite Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Diálogo Competitivo (Lei nº 14.133/2021) - Materiais e Serviços | ||
| Licitação: Diálogo Competitivo (Lei nº 14.133/2021) - Obras e Reformas | ||
| Licitação: Dispensa – Inciso I do art. 24 da Lei 8.666/93 - Obras e serviços de engenharia | ||
| Licitação: Dispensa – Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 - Outros serviços e compras | ||
| Licitação: Dispensa – Outras hipóteses do art. 24 da Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Inexigibilidade Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Leilão (Lei nº 14.133/2021) - Materiais e Serviços | ||
| Licitação: Leilão (Lei nº 14.133/2021) - Obras e Reformas | ||
| Licitação: Leilão Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Participação em Ata de Registro de Preços | ||
| Licitação: Plano de Aquisições | ||
| Licitação: Pregão (Lei nº 14.133/2021) - Materiais e Serviços | ||
| Licitação: Pregão (Lei nº 14.133/2021) - Obras e Reformas | ||
| Licitação: Pregão Eletrônico | ||
| Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de Preço | ||
| Licitação: Pregão Presencial Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Regime Diferenciado de Contratação (RDC) - Registro de Preços Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Regime Diferenciado de Contratação-RDC Lei 8.666/93 | ||
| Licitação: Tomada de Preços Lei 8.666/93 | ||
| Pró-reitoria de Administração (PRA) - Diretoria de Logística e Aquisições | Patrimônio: Alienação / Cessão / Transferência / Destinação / Doação (Qualquer Tipo de Movimentação de Material Permanente) | 01/01/2024 |
| Patrimônio: Desfazimento de Material Permanente | ||
| Patrimônio: Incorporação de Bens Imóveis | ||
| Patrimônio: Incorporação de Bens Móveis | ||
| Patrimônio: Inventário Físico Anual dos Bens Móveis e Imóveis | ||
| Patrimônio: Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) | ||
| Pró-reitoria de Pesquisa (PRP) | Pesquisa e Pós-Graduação: Bolsas e Auxílios | 02/01/2024 |
| Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRD) - Diretoria de Desenvolvimento Institucional | Planejamento Institucional: Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI | 01/01/2024 |
Posição Suap: 31/12/2023
* As orientações para autuação do processo eletrônico estão disponíveis no SUAP no momento de sua abertura.
Evolução da Ativação de Consulta Pública:
Posição Suap: 31/12//2023
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